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Última Atualização: Terça, 20 de Novembro de 2018

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    LEI N°030/2013

    Data de Atualização: 25/03/2013

    Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº31/2013

    Data de Atualização: 03/04/2013

    Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2010-2013 Lei nº. 029/2009; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2013 - Lei nº. 26/2012 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 029/2012.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº32/2013

    Data de Atualização: 03/04/2013

    Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2010- 2013 Lei nº. 029/2009; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2013 - Lei nº. 026/2012 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 029/2012.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 033/2013

    Data de Atualização: 01/04/2013

    Cria, no quadro de remuneração de pessoal, a função gratificada que especifica e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 34/2013

    Data de Atualização: 10/04/2013

    Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2010-2013 Lei nº. 029/2009; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2013 - Lei nº. 026/2012 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 029/2012.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 035/2013

    Data de Atualização: 05/06/2013

    Institui e regulamenta o Regime de Sobreaviso para os servido- res lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 36/2013

    Data de Atualização: 12/06/2013

    Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 37/2013

    Data de Atualização: 20/06/2013

    Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 038/2013

    Data de Atualização: 26/06/2013

    Faz alteração na Lei Municipal nº 040/2008 de 17 de dezembro de dois mil e oito, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Aliança do Ivaí, Estado do Paraná, com as devidas atribuições.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 039/2013

    Data de Atualização: 08/06/2013

    Altera a redação dos artigos 1º, art. 6º, dos §§ 1º e 2º do art. 7º e do art. 8º da Lei 030/2002, e art. 43 da Lei 040/2008 que estabelece os beneficiários, valor e forma de percebimento das DIÁRIAS

    Anexos

  • Leis

    LEI N° 040/2013

    Data de Atualização: 23/08/2013

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 041/2013

    Data de Atualização: 29/08/2013

    Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    LEI N.º 042/2013

    Data de Atualização: 06/09/2013

    Institui o regime de adiantamento no Município de NOVA ALIANÇA DO IVAÍ e dá outras providências

    Anexos

  • Leis

    LEI N.º 043/2013

    Data de Atualização: 19/09/2013

    Altera a redação do “caput” do art. 13 da Lei Municipal nº 27/2002 e do art. 1º da Lei Municipal nº 57/2003, e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 44/2013

    Data de Atualização: 19/09/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 046/2013

    Data de Atualização: 02/10/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 047/2013

    Data de Atualização: 03/10/2013

    Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2010-2013 Lei nº. 029/2009; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2013 - Lei nº. 026/2012 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 029/2012.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 046/2013

    Data de Atualização: 02/10/2013

    Altera a Lei Municipal 35/2013 que dispõe sobre o regime de sobreaviso no Município de Nova Aliança do Ivaí e dá outras providências

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 049/2013

    Data de Atualização: 10/10/2013

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a revisão de remuneração dos servidores municipais nos percentuais que especifica.

    Anexos

  • Leis

    LEI Nº 050/2013

    Data de Atualização: 31/10/2013

    INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

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